Com a missão é debater e propor medidas para o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a análise da qualidade dos gastos na área. Ao longo de 2016, concomitantemente à realização de discussões a respeito desses assuntos, o Grupo de Trabalho expediu ofícios ao Ministério da Educação, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal tratando da necessidade de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), e desenvolveu um trabalho de sensibilização quanto ao número de crianças e adolescentes sem o à educação nas unidades da federação brasileira (Mapa da Universalização da Educação Básica – metas 1 e 3). 2i11e
Pesquisa Permanência Escolar na Pandemia 351i6d
a “Permanência Escolar na Pandemia” é o 4° projeto do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros. Desta vez, a união entre as entidades aconteceu em razão da necessidade de se ter um mapeamento sobre a participação dos estudantes da rede pública de ensino nas atividades propostas pelas escolas no período de pandemia.
Todos na Escola 5x5u3z
O IRB, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTEIRB), o UNICEF e a Undime elaboraram a cartilha Todos na Escola com os objetivos de reforçar a importância de se realizar a busca ativa de estudantes em todo o território nacional, bem como de nortear aqueles gestores públicos que pretendem revisar sua estratégia de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-la mais estruturada e resolutiva.
Todos na Escola – Livreto 3d2e6g
Boas práticas na condução do transporte escolar municipal 6b1k3m
, esta cartilha tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão do transporte escolar, aplicando-se aos gestores municipais e estaduais, e tem por base os procedimentos estabelecidos pela Resolução TC nº 06/2013. Para um melhor entendimento acerca do papel de cada agente envolvido na prestação do serviço de Transporte Escolar.
TCEPE, 2017.
Manual do transporte escolar 3g3622
Este manual tem por objetivo servir de guia para os diversos agentes envolvidos na regulação,
planejamento, gestão, fiscalização e controle do serviço de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, com o intuito de aprimorar a qualidade, eficiência e segurança da prestação do serviço de transporte escolar rural (TER) realizado no estado de Pernambuco.
TCEPE, 2021.
Auditoria operacional coordenada no ensino médio 3l1o42
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo participou de Auditoria Operacional Coordenada em 2013 para avaliar a cobertura e a qualidade das ações da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) dirigidas ao Ensino Médio. A auditoria ocorreu em parceria com os demais Tribunais de Contas do Brasil, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas da União. Como resultado, desenvolveu-se esta publicação, cujo objetivo foi o de apresentar os principais registros do relatório do TCE-ES, e contemplar algumas das ações implementadas pelo gestor no decorrer da auditoria, firmando o compromisso da Corte de Contas em oferecer à sociedade resultados essenciais e mais rápidos frente aos problemas que afetam a educação pública.
TCE-ES, 2014.
Diálogos com Anísio – Educação é da nossa conta Vol.1 6o3qv
Diálogos com Anísio faz parte de uma coletânea de quatro volumes frutos da publicação intitulada “Construções, palavra e produtos”, desenvolvidos em razão do Projeto de fiscalização “Educação é da Nossa Conta”, cujo objetivo foi desenvolver um planejamento de ações de fiscalização educacional no estado da Bahia. A presente obra, volume 1 da coletânea, oferece por meio de artigos, depoimentos, entrevistas e relatos de experiencia, reflexões e aprendizados sobre a educação baiana e brasileira.
TCE-BA, 2020.