Os encerramentos de exercícios financeiros trazem consigo uma série de providências a serem adotadas pelos mandatários e profissionais que lidam com a istração Pública. Quando tratar-se do último ano de mandato dos prefeitos e da legislatura dos vereadores, certamente irá exigir, ainda, maiores cuidados. Dessa forma, o TCE-RS edita este Manual com o objetivo de colaborar com os es Municipais nos assuntos atinentes ao último ano de mandato. 44534a
Orientações para o encerramento de mandato 1u3r59
Manual de Orientações para o Encerramento de Mandato 4ªed 2020.
Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral w4gk
Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral. TCE-SP, 2020.
O alcance do artigo 42 da LRF no ano de 2020 5r675h
Artigo escrito por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do TCE-SP, sobre o alcance do artigo 42 da LRF.
O estado de calamidade pública e o impacto na LRF 40qw
Artigo de Roberta Azola Gardelli sobre O estado de calamidade pública e o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal. TCE-SP, 2020.
Lei de Responsabilidade Fiscal 54e2s
Lei de Responsabilidade Fiscal
As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal 5d133y
As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal 134q2t
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal
Responsabilização de agentes perante o Tribunal de Contas 5fc5n
A obra ora publicada é um das entregas que traduzem o animador esforço da instituição em qualificar os seus processos e suas decisões, especialmente no que toca ao exercício desta solene e grave competência de imputar responsabilidades reparatórias e sancionatórias àqueles que cometem irregularidades ou causam danos ao erário.
Responsáveis com contas julgadas irregulares 2020 4k5g2h
Responsaveis com contas julgadas irregulares 2020