Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs 5m704z

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 3s591e

O presente estudo, com o objetivo de esclarecer aspectos pertinentes à nova legislação, traz informações relevantes tanto para os nossos técnicos, no exercício do controle externo, quanto para os es públicos e as organizações da sociedade civil. u553

Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs) 2023 595vx

Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs), Válido a partir do Exercício de 2023.

Requisitos de regularidade para licitações destinadas à aquisição de pneus 405u1n

Cartilha explicativa sobre os requisitos para licitação destinadas à aquisição de pneus.

Controle Interno Municipal – estudos e casos práticos 2ªed. 39u4u

Esta coletânea trata de abordagens atuais de auditoria e trazem reflexões sobre o papel e a importância das atividades dos agentes de controles internos, em benefício da istração Pública e da sociedade.

Lei geral de proteção de dados e o poder público f3mo

A obra reúne artigos de um seleto grupo de estudiosos a respeito do tema da proteção de dados pessoais, e é o coroamento dessa exitosa parceria entre dois órgãos preocupados com o aperfeiçoamento da atividade istrativa brasileira e com a proteção e promoção, do recém-reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, direito fundamental à proteção de dados pessoais (ADI 6.387).

Manual de entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs) 2021 255l3b

Manual da Entrega das Declarações de Bens e Rendas (DBRs), Válido a partir do Exercício de 2021.

Transparência a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil 155r11

O presente Manual se destina à orientação da gestão pública quanto aos critérios de avaliação da transparência segundo o Marco Regulatório das OSC no ano de 2021.

Manual dos critérios de vacinação – Transparência na vacinação Covid-19 i20

O presente Manual se destina à orientação dos gestores públicos quanto aos critérios de avaliação da Transparência na Vacinação COVID-19.