A cartilha de ibilidade urbana apresenta, de forma detalhada e didática, uma série de intervenções necessárias para a promoção da ibilidade em favor das pessoas com deficiência, tais como a correta sinalização de ibilidade das edificações, ajustes nas escadas, rampas e arelas para pedestres, adaptação de banheiros públicos, adequação dos estacionamentos, cumprindo o papel de orientar os responsáveis pelas obras e serviços públicos acerca dos procedimentos indispensáveis a facilitar o dia a dia, o direito de ir e vir e a consequente inclusão social das Pessoas deficientes, além de, subsidiariamente, informar os jurisdicionados e a população de modo geral sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais. TCEPE, 2014. 4a416r
Cartilha para verificação da qualidade de obras públicas 4kg42
Esta Cartilha traz orientações para a verificação da qualidade de obras públicas de Engenharia Civil. Tal verificação da qualidade é fundamentada na existência de garantias que os construtores têm de prestar pelas obras que executam (sejam elas obras privadas ou públicas).
TCEPE, 2022.
Manual de Mandato 372t3v
Este Manual de Mandato possui o objetivo de ser um guia para os os das istrações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Para tanto, dividiremos este documento em três partes: a) apresentaremos as principais unidades relacionadas às atividades dos
jurisdicionados; b) fluxos processuais, notoriamente as prestações de contas e c) descrição das principais atividades que deverão ser realizadas durante o ano. Assim, a partir da leitura deste breve manual, o jurisdicionado poderá reconhecer as ações necessárias à istração e identificar de forma precisa os canais de comunicação com o TCEPR.
TCEPR, 2021.
Cartilha Obras Paralisadas 6in42
A cartilha desenvolvida pelo TCE PR contêm orientações sobre obras públicas paralisadas, com foco na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e na adoção dos procedimentos básicos
e necessários para a retomada dessas obras, resguardando a conservação do patrimônio público.
Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia 1e3hj
Este Manual foi desenvolvido com a intenção de sistematizar e aperfeiçoar os métodos, técnicas, procedimentos e conceitos de auditoria utilizados nas Coordenadorias responsáveis pela Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
TCE-MG, 2021.
Manual de Acompanhamento 6g6227
O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos acompanhamentos. O Acompanhamento, traduz-se em instrumento de fiscalização concomitante às fases mais importantes de um projeto, de forma a evitar, ainda durante a execução do projeto, a
ocorrência de irregularidades além de outras falhas (no tocante a prazo, preço e qualidade) que possam comprometer o resultado e o alcance dos objetivos previstos.
TCE-MS, 2020.
Revista TCE 6ª ed. – Qualidade de Obras Públicas 2w6z
Esta edição dedica amplo espaço ao XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) realizado em Cuiabá, no mês de novembro. Outro tópico é a versão atualizada da Classificação de Irregularidades utilizada pelo TCE-MT a partir de 2010, com uma novidade: critérios para a aplicação de multas. E, em especial, a edição traz um relato da rica experiência do TCE-MT com o planejamento de longo prazo. Em abril de 2011, o Tribunal aprovou o seu plano para o período de 2012 a 2017, após ar pelo amadurecimento do planejamento elaborado para o período anterior (2006 a 2011).
TCE-MT, 2011.
Manual de procedimentos para auditoria em obras rodoviárias 2h3d25
O Manual estabelece os procedimentos mínimos a serem observados pelas equipes de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, durante a análise de obras rodoviárias.
TCE-MT, 2011.
Auditoria de qualidade em obras rodoviárias: a atuação do TCE de Mato Grosso em 2010 t1n6l
TCE-MT_Auditoria de Qualidade MT_web
TCE em Pauta nº 13 – As falhas do sistema 2h1p50
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. A presente edição tem como matéria principal problemática a mobilidade urbana da capital maranhense.
TCE-MA, 2014.